Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Roubo. Consumação. Autor que realiza o fato em toda sua plenitude, consumando a subtração e retirando da esfera de vigilância da vítima a res furtivae.

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo

A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias

Atraso em apurar falta cometida por empregado equivale a “perdão” implícito, decide 3ª Câmara

Colegiado considerou que ao levar mais de um ano para apurar responsabilidade, empresa revelou ausência de urgência, dando motivo para anulação da justa causa

Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes

Por José Carlos Abissamra Filho.

Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida

Por Mariana Valverde, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.

CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal

Proposta substitui a sanção por processo administrativo na OAB.

Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil

Por Jorge Calazans.